Tupã promulga aumentos salariais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em Presidente Prudente
03/07/2025
(Foto: Reprodução) Novas remunerações entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2029. Após aprovação pela Câmara Municipal pelo placar de 9 a 3, o prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã" (Republicanos) sancionou e promulgou a lei que concedeu aumentos salariais de 20,85% e 48,32% aos ocupantes de cargos políticos do Poder Executivo, em Presidente Prudente (SP), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2029
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O prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (Republicanos) sancionou e promulgou a lei nº 11.641/2025, que concede aumentos salariais de 20,85% e 48,32% aos ocupantes de cargos políticos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2029, em Presidente Prudente (SP).
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Com os aumentos, aprovados na última segunda-feira (30) pela Câmara Municipal, as remunerações ficarão assim:
para o cargo de prefeito, o salário subirá dos atuais R$ 28.283,39 para R$ 34.183,19;
já para os ocupantes dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais, o subsídio passará de R$ 14.141,70 para R$ 20.975,34.
A nova lei já entrou em vigor nesta quinta-feira (3), data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE), mas só produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2029.
Segundo o texto aprovado pelo Poder Legislativo e promulgado por Tupã, as despesas decorrentes da lei serão cobertas pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Em nota oficial enviada ao g1, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos, informou que a lei que trata do reajuste salarial dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários "entrará em vigor somente em 2029, ou seja, dentro de quatro anos".
"Até lá, a expectativa é que a situação financeira do município esteja mais equilibrada", salientou o Poder Executivo.
"É importante destacar que os cargos contemplados não recebem atualização salarial há 13 anos. Nesse período, a inflação acumulada chegou a 130%, gerando uma defasagem significativa nos valores. O reajuste previsto está bem abaixo desse índice, o que significa que não recompõe integralmente as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos", finalizou a Prefeitura ao g1.
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Os autores dos aumentos salariais foram os seguintes vereadores:
Aristeu Santos Penalva de Oliveira (MDB),
Demerson Dias (Republicanos),
Douglas Kato Pauluzi (PSD),
Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil),
Eduardo César da Silva Oliveira (PP),
Luís César Saito Santos (PP),
Sara Elícia Santos Lopes (União Brasil),
Wellington de Souza Neves (Republicanos) e
William César Leite (PP).
O vereador Izaque José da Silva (PL) também votou a favor dos aumentos salariais na segunda-feira.
Já o presidente da Câmara, William César Leite, não precisou votar porque não houve empate.
Os únicos vereadores que votaram contra os aumentos salariais foram os seguintes:
Ênio Luiz Tenório Perrone (PSD),
Mauro Marques das Neves (Podemos) e
Guilherme da Silva Alencar (Republicanos).
O placar foi de 9 a 3 a favor dos aumentos salariais.
Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp) aponta que o novo salário de R$ 34.183,19 a ser pago a partir de 2029 ao ocupante do cargo de prefeito, após o aumento de 20,85%, é maior do que os valores aplicados atualmente aos chefes do Poder Executivo em 16 capitais do Brasil.
Veja na lista abaixo os salários atuais dos prefeitos das capitais brasileiras, segundo o levantamento feito pelo Sintrapp:
São Paulo (SP): R$ 38.039,38;
Palmas (TO): R$ 37.627,28;
Porto Velho (RO): R$ 37.366,93;
Florianópolis (SC): R$ 35.823,60;
Rio de Janeiro (RJ): R$ 35.608,27;
Manaus (AM): R$ 35.000;
Rio Branco (AC): R$ 35.000;
Porto Alegre (RS): R$ 34.900;
Belo Horizonte (MG): R$ 34.604,00;
Goiânia (GO): R$ 34.556,93;
Curitiba (PR): R$ 33.507,00;
Cuiabá (MT): R$ 33.157,53;
Salvador (BA): R$ 32.000;
Macapá (AP): R$ 31.900,00;
Aracaju (SE): R$ 29.120;
Recife (PE): R$ 28.600,00;
João Pessoa (PB): R$ 28.051,52;
Natal (RN): R$ 26.000,00;
Belém (PA): R$ 25.332,25;
São Luís (MA): R$ 25.000,00;
Boa Vista (RR): R$ 23.364,00;
Fortaleza (CE): R$ 22.880,00;
Campo Grande (MS): R$ 21.263,62;
Maceió (AL): R$ 20.000,00;
Vitória (ES): R$ 19.217,12; e
Teresina (PI): R$ 17.690,57.
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