Nova lei autoriza enterro de pets em jazigos da família; prefeituras definem protocolos no interior de SP
19/02/2026
(Foto: Reprodução) Lei paulista autoriza sepultamento de cães e gatos em túmulos de tutores
Com a aprovação do projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus donos, aqueles que se afeiçoaram aos pets durante a vida poderão se juntar a eles após a morte.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei no dia 10 de fevereiro e os órgãos municipais que administram os cemitérios já estão se organizando devido à mudança.
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Animais poderão ser enterrados em jazigos de seus donos
Alanna Rodrigues/Divulgação
Antes do decreto, muitos tutores realizavam o sepultamento de forma errada: seja pelo enterro incorreto dos animais em áreas inadequadas ou no próprio quintal de suas residências. Apesar de existirem serviços especializados, nem todos tem condições de arcar com os custos.
Origem da lei, protocolos e limitação do projeto
“A lei foi apelidada de Bob Coveiro em homenagem a um animal que viveu 10 anos em um cemitério e, quando ele morreu, por lealdade, conseguiram aprovação para enterrá-lo junto a tutora”, explica Michele Alves, protetora e superintendente da Causa Animal na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos de Marília (SP).
O projeto, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro, é um marco da relação entre seres humanos e animais, já que reconhece a importância do bichinho durante o tempo em vida que passou ao lado de seus donos.
No entanto, a lei estabelece que toda a despesa relacionada ao enterro ficará encarregada pela própria família. Além disso, cada município fica encarregado de suas próprias regras, bem como os protocolos recomendados após a morte do animal, como aponta a superintendente que também é médica veterinária.
“Eles precisam ter aquela vedação hermética, onde o corpo do animal é preparado para evitar contaminação de solo e proliferação de doenças”, afirma Michele. Também é necessário que eles fiquem em sacos resistentes para que líquidos não vazem.
Come compete à família todos os custos com cães e gatos, Michele acredita que apenas aqueles com poder aquisitivo irão conseguir se despedir da maneira correta de seus animais. “Não acredito que irá mudar os tipos de enterros errôneos. Esse tipo de enterro é para as famílias que terão condições de pagar”, ressalta.
Gatos também entram na lei do sepultamento
Henrique Martin/g1
O que dizem os órgãos públicos?
Em nota, a Prefeitura de Bauru (SP) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), que é encarregada da gestão de cemitérios municipais, afirmaram que “estão avaliando os procedimentos operacionais necessários para adequar seus serviços, para que a aplicação da norma ocorra de forma organizada, segura e em conformidade com as exigências sanitárias e administrativas”.
Além disso, as instituições também garantem que, no momento em que as diretrizes técnicas e administrativas forem definidas, será realizada a divulgação de todas as orientações a respeito da lei do sepultamento.
Já em Marília (SP), a Emdurb confirmou que está em contato com a empresa concessionária de serviços funerários do município, a Prever, para alinhar as definições do velório dos animais. Até a última atualização desta reportagem, não houve registro de demandas após a aprovação da lei.
“No momento, os protocolos técnicos (como formas de envelopamento e prazos de exumação) estão sendo finalizados pela equipe técnica da Emdurb para garantir a segurança ambiental. Assim que concluídos, serão divulgados oficialmente”, destaca.
No comunicado, a empresa argumenta que os cemitérios particulares possuem “liberdade para definir regras próprias” desde que tenham cuidado com as normas ambientais e sanitárias vigentes.
Memoriais reconhecem a importância dos pets
Memorial em Agudos realiza enterros de animais
Memorial dos Animais/Arquivo pessoal
Em Agudos (SP), o Memorial dos Animais, que atua como crematório e cemitério pet, é uma das formas dos tutores eternizarem o amor de seus animais.
“Oferecemos serviços 24 horas, o que propicia um atendimento de pronto, acolhedor, digno e com a presteza que o serviço funerário pet necessita”, evidencia Alexandre Martins Perpétuo, proprietário do local.
Flavio Colognesi, gestor do memorial, explica como os donos podem formalizar o enterro dos bichinhos.
“Nós temos três maneiras de contato: um tutor já tendo um jazigo conosco. Ele entra em contato dizendo que o pet faleceu. A segunda via é encontrar o memorial através da internet, eu providencio o translado, vamos buscá-lo na clínica ou na residência, o pet chega até nós, o dono chega escolhe o local do sepultamento. Após o preparo do enterro, o dono acompanha o velório”, descreve o profissional.
“A terceira opção é através das clínicas: temos uma divulgação junto com as clínicas, que passam nosso contato para os médicos [para realizarmos nosso serviços]”, acrescenta ele.
Acolhimento e luto
“Essa lei sancionada mostra que o animal não é só um bichinho de estimação que fica do lado de fora da casa. Ele é um ente querido e faz parte da família. Que as pessoas possam ter mais amor, respeito e cuidado com esses animais que tanto sofrem”, frisa a médica veterinária de Marília.
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*Sob a supervisão de Mariana Bonora.
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