MP responsabiliza a Prefeitura de Presidente Prudente pelo incêndio subterrâneo na Vila Furquim
15/12/2025
(Foto: Reprodução) MP faz reunião emergencial para combater incêndio subterrâneo em Presidente Prudente
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) responsabilizou a Prefeitura de Presidente Prudente pelo incêndio subterrâneo na Vila Furquim, registrado há mais de dois meses, em um depósito de descarte irregular.
Conforme o inquérito civil do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), divulgado nesta segunda-feira (15), órgãos municipais e estaduais participaram de uma reunião para definir as medidas a serem adotadas.
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A partir de uma informação técnica do Gaema, a situação foi confirmada como um quadro grave de poluição, com impactos significativos à saúde e ao meio ambiente.
O inquérito civil também aponta falhas estruturais do poder público municipal na gestão e na fiscalização de resíduos sólidos. Segundo o documento, essas falhas contribuíram para a consolidação da área como depósito irregular e para o agravamento do incêndio subterrâneo.
Diante do cenário, a prefeitura foi responsabilizada como poluidora indireta e, quando houver participação material, também como poluidora direta, em razão da omissão relevante que contribuiu para o dano ambiental.
Fumaça se espalhou por vários bairros de Presidente Prudente e proprietário será multado
Emerson Sanchez/TV TEM
Ofícios encaminhados
O Ministério Público determinou que a Prefeitura de Presidente Prudente adote, de forma imediata, providências para cessar o incêndio e realizar a remoção e a destinação adequada dos resíduos.
Um ofício foi encaminhado ao Executivo, com ciência às secretarias de Obras, Meio Ambiente, Defesa Civil e Negócios Jurídicos, detalhando as determinações.
Além disso, o poder público municipal deverá apresentar e implementar um plano emergencial de intervenção, com prazo de cinco dias para se manifestar sobre a situação.
Outros ofícios também foram enviados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), à Defesa Civil estadual e municipal e ao Corpo de Bombeiros, para tratar do caso.
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No caso da Cetesb, o Ministério Público determinou a elaboração de um parecer técnico sobre os requisitos, riscos e condicionantes ambientais para a remoção dos resíduos e a extinção do incêndio, além de acompanhamento técnico contínuo durante as operações emergenciais.
Ao Corpo de Bombeiros, foi determinado o encaminhamento de um relatório das ações realizadas ao longo de 65 dias de combate, bem como apoio técnico-operacional durante a intervenção e acompanhamento presencial das frentes de trabalho.
Já para a Defesa Civil estadual, o MP solicitou a avaliação dos riscos geotécnicos, estruturais e à saúde pública, além de apoio técnico durante as intervenções. No âmbito municipal, ficou determinado o reforço do isolamento da área, a fiscalização diária, o monitoramento de riscos e a articulação com os demais órgãos.
Em todos os casos, o Ministério Público fixou prazo de cinco dias para que os órgãos se manifestem.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente confirmou a participação da reunião com representantes do Gaema para tratar da situação do incêndio subterrâneo atrás da escola Sesi.
Conforme a nota, durante o encontro, ficou definido que o município vai elaborar um projeto técnico para extinguir os focos de incêndio. “A execução das medidas está prevista para o período de férias, para que os alunos possam retornar as atividades em fevereiro”, informou.
“A administração municipal também destacou que, caso seja necessário, realizará a retirada total dos itens que estão no local”, continuou a nota.
A prefeitura disse que vai continuar acompanhando a situação e adotará todas as medidas legais e técnicas cabíveis para a preservação da segurança e do interesse público.
Atuação dos bombeiros
O Corpo de Bombeiros informou que, após a reunião com o MP, foi determinado a ação da equipe para prevenção, busca, salvamento e combate a incêndios emergenciais que surjam após estratégia de retirada de material a ser realizada.
Além disso, os bombeiros reforçaram que, no momento, não há ocorrência em atendimento no depósito irregular da Vila Furquim. Entretanto, moradores registraram fumaça saindo do local com forte odor, na manhã desta segunda-feira (15).
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